O início do funcionamento comercial do 5G SA deve acontecer em todas as capitais brasileiras e Distrito Federal em setembro, e não em julho, como previsto no edital da Anatel. Pelo menos essa é a proposta do grupo técnico formado por Anatel e operadoras de telecomunicações. O pedido terá que ser referendado pelo Conselho Diretor da agência.
Conforme nota divulgada hoje, 11, pela agência, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) aprovou o envio ao Conselho Diretor da Anatel de recomendação. Será pedida a prorrogação de 60 dias para o cumprimento do compromisso de ativação de 1 estação radiobase 5G para cada 100 mil habitantes.
Conforme o Edital do Leilão, o prazo para o espectro estar liberado nas capitais e no DF era 30 de junho de 2022. A ativação do sinal, na proporção de uma estação para cada 100 mil habitantes, deveria acontecer até 31 de julho. Tudo será postergado, caso o Conselho Diretor concorde com o pedido.
O atraso, explica a agência, se deve à “impossibilidade de entrega de equipamentos pela indústria, para a realização da mitigação de interferências nas estações satelitais, no prazo original”.
Na reunião realizada hoje, 11, pelo Gaispi, a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF), responsável por operacionalizar a limpeza da faixa, explicou que o lockdown na China, a escassez de semicondutores, as limitações do transporte aéreo e a demora no desembaraço aduaneiro trouxeram impactos ao projeto.
FALTAM FILTROS PARA FSS
Segundo o presidente do Gaispi e conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, a EAF reportou dificuldade em obter os filtros para as estações de serviços profissionais de satélite (conhecidos por FSS). No Brasil, mais de 1,2 mil estações precisarão receber novas LNBFs e filtros, mas não existem no mercado local produtos suficientes. As indústrias que receberam as encomendas informaram que vão entregar em junho, às vésperas, portanto, do prazo editalício.
“Para trazer mais segurança a todos, e evitar que as compradoras sejam responsabilizadas pela escassez de componentes, propus alterar o prazo para cumprimento da obrigação. Não significa que haverá adiamento. Continuamos com a expectativa de limpeza em junho. Mas achamos por bem prever mais tempo e autorizar a EAF a limpar as cidades conforme os equipamentos forem entregues”, explicou Moreira ao Tele.Síntese.
A proposta que sobe ao Conselho Diretor prevê a possibilidade de antecipação da liberação do uso de faixa em determinadas áreas de prestação, conforme avaliação a ser realizada pela EAF e aprovada pelo Gaispi, mediante comunicação ao colegiado da Anatel.
O edital do Leilão do 5G já previa que os prazos estabelecidos no cronograma poderiam ser alterados em 60 dias, desde que constatadas dificuldades técnicas para a realização de atividades necessárias para a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na Banda C para a Banda Ku ou para a desocupação da faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS).
OUTROS PRAZOS NÃO MUDAM
A possiblidade de adiamento já era esperada no mercado de telecomunicações há algum tempo. Embora todos tenham pressa em iniciar a oferta do serviço, o fato é que as regras do edital exigem que o 5G só pode ser instalado depois de feita a “limpeza” da faixa, que hoje é ocupada pelo serviço de TV aberta via satélite, a TVRO.
E, além de as empresas terem que distribuir os kits com antenas e conversores para as famílias do Cadúnico que têm antenas parabólicas, têm também que instalar os filtros nos sistemas profissionais de TV. Esses produtos ainda não foram comprados, como explicou a EAF.
Moreira, o presidente do Gaispi, diz que não há falta de kits Ku (parabólica, LNBF e decodificador), apenas dos equipamentos profissionais. Assim, os planos da EAF para a comunicação da limpeza de espectro e distribuição desses kits deve seguir o cronograma esperado, e começar em junho. Da mesma forma, as emissoras de TVRO podem iniciar a dupla iluminação em banda Ku (além da banda C já em uso) a partir deste mês.